conteúdo da reunião do dia 14/fev

Denise Parra iniciou a reunião apresentando os últimos procedimentos do Colegiado Nacional de Dança, pontuando duas questões importantes pra gente:

• PND - Plano Nacional da Dança  (inserido dentro do PNC - plano nacional de Cultura) Disse sobre o embate da sua criação, que havia sido formulada pela antiga formação do Colegiado, mas foi apresentado de forma diferente pela Funarte -  resumiram sem a autorização dos autores. Agora todos sentaram pra definir seus parâmetros e já existe um texto pré-definido de como será a Lei, que deve ser aprovada em breve. 
• Mapeamento da dança: Denise colocou que no final do ano passado foi aprovada uma verba (esta verba é do Programa Pró-Cultura, através do Fundo Setorial de Circo, dança e Teatro) de 4 milhões para a realização de um mapeamento da dança no Brasil. Disse que a verba deveria ser liberada até ano passado, mas não foi, e que estão aguardando como será procedido. Informou que neste projeto será feito um convênio com as Universidades para contratar profissionais da região para realizar a pesquisa. 

Apresentou em seguida a sugestão de minuta para o regimento interno da Câmara Setorial de Dança Municipal, baseada na reunião da comissão eleita no último encontro e inspirada nos regimentos do Colegiado Nacional  da Dança e na Câmara/Colegiado Setorial de Teatro Municipal. Leu o texto e pontuou temas de discussão dentro dele, sendo os principais:

• haverá uma comissão executiva que represente a Câmara/Colegiado? Foram colocados prós e contras, e decidiu-se realizar uma consulta virtual com os membros até o dia 14/03, com reunião dia 21/03 para decisão final sobre a consulta. 
• a função da Câmara será de discussão ou de discussão + propostas? Coube neste momento uma conversa sobre os papéis das instituições como associações de danças, que podem trabalhar em conjunto com a Câmara, definindo melhor seus papéis. 

Outro tema importante abordado na reunião foi sobre a legislação municipal. 

Aqui, uma breve explicação sobre o Conselho Municipal de Cultura: órgão de natureza consultiva que tem por finalidade auxiliar o poder executivo municipal na formação da política cultural e acompanhar a execução de seus planos, programas e projetos. 50% dos seus membros são representantes da sociedade civil eleitos pelo Fórum Municipal de Cultura e profissionais das diversas linguagens artísticas e os outros 50% são membros indicados pelo poder publico - Fundac.  Na Dança, os representantes atuais são Edson Clair e Denise Parra. Este Conselho, por enquanto, é somente consultivo, ou seja, não pode tomar decisões. Em teoria, este conselho deveria consultar as Câmaras/colegiados setoriais (dança, teatro, circo, música, etc) para tomar posição, mas em lei municipal, nossa câmara não está prevista. 

Precisamos discutir quais alterações podem e devem ser feitas na legislação (lutar pela nossa Câmara/colegiado ser um órgão consultivo e o Conselho, deliberativo, por exemplo). Entre março e abril, o Conselho Municipal de Cultura vai propor seminário para discussão da mudança da legislação municipal. Foi acordado, portanto, que precisamos discutir com urgência as alterações a serem feitas em relação à dança para apresentarmos no seminário. Para isso, previmos uma data de reunião em uma semana (21/02), assim que se confirmasse a possibilidade do local. Para esta reunião, os integrantes do colegiado devem trazer reflexões, tais como:

• vamos manter como prioridade de lei na nossa área a Cia Municipal de Dança?
• vamos solicitar lutar por um fundo de fomento à dança, como o teatro tem o Funteatro?
• vamos lutar pelo reconhecimento na legislação do nosso colegiado?

Esta reunião está então marcada para a próxima semana, terça-feira, 1°de março, às 13h30, na Morada dos Baís. Não será na segunda-feira por pedido da administração da Morada, segundo colocou a Chereza.